Legislação


RESOLUÇÕES EMENTA/ASSUNTO
Resolução nº 107, de 8 de julho de 2005
Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (Alterada pelas Res. nºs 114/2005, 126/2006, 139/2009, 199/2010, 223/2011, 256/2012 e 279/2014, 313/2015). Texto compilado ALTERADA PELA RES. TRE/PI N. 406/2020
Resolução nº 271, de 1º de outubro de 2013 Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI
Resolução n° 299, de 18 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências
 


Última atualização: sexta, 18 jun 2021, 09:58